sábado, setembro 16, 2017
Home
Noticia Regionais
Serviços
Quem tem advogado pode ficar menos tempo na fila do INSS para se aposentar
Quem tem advogado pode ficar menos tempo na fila do INSS para se aposentar
Quem tem um advogado poderá
ter acesso à aposentadoria e a outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) com meses de antecedência. A Justiça Federal decidiu que
advogados devem ter atendimento preferencial em agências do INSS em todo o
Brasil.
A ação foi movida pela OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), após a Justiça ter negado recurso do INSS. A
decisão é liminar (provisória) e ainda não há previsão de quando a Justiça terá
uma decisão definitiva sobre o caso.
O INSS tem até 30 dias após
ser intimidado para cumprir a decisão, ou recebe multa de R$ 50 mil por dia. O
órgão afirma que ainda não foi intimado oficialmente.
Essa decisão vale para todo
o Brasil, mas ações paralelas regionais já tinham sido aceitas pela Justiça,
fazendo com que agências de algumas cidades já tenham que garantir essa
preferência.
As agências do INSS terão
que definir um guichê específico para atendimento de advogados. Eles não
precisarão fazer o agendamento antes de ir a uma agência, segundo Alexandre
Triches, presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB do Rio
Grande do Sul.
Segundo Triches,
atualmente, quem vai dar entrada com um pedido no INSS precisa antes agendar
por telefone (135) ou pelo site do Instituto. Com o grande número de pedidos, o
tempo para ser atendido nas agências após o agendamento pode demorar entre
quatro e cinco meses (às vezes mais), dependendo da região do país.
Triches calcula que uma
pessoa que der entrada em um pedido de aposentadoria no INSS com um advogado
deve começar a receber o benefício após dois meses, em média. Quem não tiver
advogado e seguir o procedimento convencional deve continuar a esperar, em
média, cinco meses, somando o tempo do agendamento mais o período para o
benefício ser liberado após o protocolo, estima ele.
Outra diferença é que os
advogados poderão dar entrada em vários pedidos no mesmo atendimento. A OAB-RS
defende que o atendimento preferencial aos advogados segue o Estatuto da
Advocacia, lei sobre os direitos e deveres dos profissionais.
Para Triches, o advogado
não pode ter nenhum “embaraço” para exercer a profissão e, com a medida, o
procedimento no INSS seguirá o que acontece nas instâncias da Justiça, onde um
advogado tem preferência para, por exemplo, dar entrada em ações, em comparação
com as demais pessoas.
Hoje, dois terços dos
aposentados ganha um salário mínimo, de acordo com dados do INSS. Alexandre
Triches diz que essa diferença no tempo de atendimento deve diminuir, com a
perspectiva de que o INSS passe a digitalizar serviços que hoje são feitos em
papel.
O projeto, chamado de INSS
Digital, ainda está sendo implementado e a previsão é que, até o final do ano,
300 agências passem a ser digitais, o que representa quase 20% das unidades,
segundo o INSS.
Roberto de Carvalho Santos,
que é de Belo Horizonte, diz que a capital mineira já tem uma decisão nesse
sentido que vale há mais de um ano. Ele conta, porém, que lá e em outras
cidades, a medida nem sempre é vantajosa para o advogado. “Às vezes, a fila
para advogados é maior”, afirma. “(A agência) tem 10 guichês, mas vai ter um
guichê só para advogados.”
Ele ainda conta que o INSS
tem problemas operacionais para fazer vale a medida, como agências pequenas,
com um atendente apenas, o que impede a instalação de um guichê separado para
advogados.
“Em alguns casos, o
advogado tem até preferido fazer o agendamento, quando não é caso urgente,
porque vai chegar ali e ser atendido em horário que está agendado. Ele prefere
isso do que, muitas vezes, chegar numa agência que vai demorar duas, três
horas, para ser atendido”, afirma Santos.
Com informações UOL
Noticias
Tags
Noticia Regionais#
Serviços#
Compartilhar isso
Sobre Folha Serrana
Serviços
Tags
Noticia Regionais,
Serviços
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Post Top Ad
Your Ad Spot
Author Details
Ut wisi enim ad minim veniam, quis nostrud exerci tation ullamcorper suscipit lobortis nisl ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós