segunda-feira, setembro 18, 2017
Home
Noticia Regionais
Serviços
GOLPE APÓS A MORTE: INSS PAGOU MAIS DE R$ 1 BI EM BENEFÍCIOS A MORTOS
GOLPE APÓS A MORTE: INSS PAGOU MAIS DE R$ 1 BI EM BENEFÍCIOS A MORTOS
O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) registrou, em
2016, um rombo de pelo menos R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões pagas a
beneficiários mortos – o deficit previdenciário fechou 2016 em R$ 149,73
bilhões, pior patamar desde 1995. A informação consta de um relatório elaborado
por técnicos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral
da União. O documento indica que o rombo pode ser ainda maior e que há casos em
que benefícios foram pagos em nome de pessoas mortas em 2005.
A constatação dos gastos irregulares surge em meio às tentativas do
governo federal de aprovar no Congresso Nacional sua proposta de Reforma da
Previdência. Entre os principais argumentos a favor das mudanças, está o
deficit nas contas previdenciárias, que estaria orçado em R$ 184 bilhões em
2017, segundo o próprio governo.
O governo começou, no segundo semestre do ano passado, uma revisão
nos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
O relatório do Ministério da Transparência explica a origem do
rombo de R$ 1,1 bilhão no ano passado. Ela pode ser dividida em duas partes.
A primeira é o pagamento indevido a beneficiários mortos. Os
beneficiários do INSS, na sua grande maioria, recebem suas aposentadorias e
pensões por meio de bancos cadastrados. O dinheiro é depositado diretamente na
conta dos titulares.
Quando um beneficiário morre, os cartórios têm até o dia 10 do mês
seguinte ao ocorrido para informar ao INSS sobre o óbito. Pelas normas
técnicas, após receber a informação, cabe ao órgão suspender o envio do
dinheiro ao morto.
O problema, segundo os técnicos, é que nem sempre a suspensão dos
benefícios acontece de forma automática. Eles destacam que a demora para a
suspensão dos benefícios é resultado de uma conjunção de fatores que vai desde
a falta de infraestrutura adequada para o processamento das informações até a
diminuição do quadro de pessoal do órgão.
Um levantamento feito entre janeiro e agosto de 2016 detectou que o
INSS pagou benefícios a 101.414 pessoas que constavam como mortos no SISOBI
(Sistema Informatizado de Óbito), operado pela Secretaria de Previdência
Social. Esse mesmo levantamento identificou 1.256 beneficiários cujas mortes
tinham sido constatadas em 2005, mas que recebiam benefícios em 2016.
Em média, segundo esse estudo, o INSS levou quatro meses para
suspender o benefício. O prejuízo apenas nesse período dos oito primeiros meses
de 2016 foi de R$ 460 milhões. Em dezembro de 2016, o rombo totalizou R$ 1,134
bilhão.
A segunda parte da explicação desse prejuízo é, segundo os
técnicos, resultado da dificuldade do INSS em reaver os valores depois que eles
já foram depositados. Do R$ 1,134 bilhão pago a mortos constatado em 2016,
apenas R$ 119,1 milhõesforam recuperados, em torno de 10,4% do total.
Essa dificuldade, diz o documento, decorre de uma série de fatores,
como o entrave imposto pelos bancos onde os beneficiários mortos mantinham suas
contas para devolver os recursos.
O relatório diz que os bancos alegam, em muitos casos, que não
podem simplesmente devolver os recursos por conta do sigilo bancário.
Outro fator, diz o documento, é a fragilidade dos controles
internos no processo de cobrança administrativa, evidenciada pela incapacidade
da entidade de fornecer respostas aos auditores. O relatório diz, por exemplo,
que o INSS não conseguiu nem sequer informar ao Ministério da Transparência a
quantidade de processos que o órgão já moveu para reaver recursos pagos
indevidamente a beneficiários mortos.
Além disso, os técnicos do Ministério da Transparência constataram
que “há progressiva perda da capacidade de governança do INSS, que não dispõe
de informações e meios para aprimorar a prevenção às fraudes na concessão e
manutenção de benefícios”.
Segundo o órgão, o INSS não tem formas “efetivas de recuperar os
valores pagos indevidamente”.
Erro inadmissível, diz auditor de ministério
Para o coordenador-geral de auditoria da área de Previdência do
Ministério da Transparência, Cristiano Soares Pinto, o pagamento a
beneficiários mortos é “inadmissível”. “Essa questão dos mortos é inadmissível.
Já colocamos no relatório, fizemos recomendações e, na semana passada,
oficiamos o INSS para ver que medidas eles tomaram. Estamos aguardando o
posicionamento deles”, afirmou.
Segundo o coordenador, o dinheiro gasto pelo INSS em pagamentos a
mortos poderia ser revertido ao pagamento de beneficiários vivos. “Esse é um
dinheiro que poderia estar no Tesouro, sendo usado para pagar pensões e
aposentadorias a quem realmente precisa”, disse.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Febraban (Federação Brasileira dos
Bancos) enviou uma nota por meio de sua assessoria de imprensa na qual informa
que a entidade “e os bancos associados pagadores de benefícios a aposentados
têm apoiado o INSS na busca por soluções que evitem o pagamento de benefícios
daquele instituto a pessoas já falecidas”.
A reportagem também procurou o INSS, mas não obteve resposta. Na
última terça-feira (12), foi enviado um e-mail com perguntas sobre o relatório
com prazo de resposta para a quinta-feira (14).
Na quarta-feira (13), o INSS confirmou o recebimento do e-mail e
disse que a demanda feita pela reportagem estava sendo conduzida pela área
técnica do órgão. Na sexta-feira (15), diante da ausência de resposta, a
reportagem enviou um novo e-mail cobrando resposta, mas até a publicação desta
reportagem, não houve retorno.
Com informações UOL
Tags
Noticia Regionais#
Serviços#
Compartilhar isso
Sobre Folha Serrana
Serviços
Tags
Noticia Regionais,
Serviços
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Post Top Ad
Your Ad Spot
Author Details
Ut wisi enim ad minim veniam, quis nostrud exerci tation ullamcorper suscipit lobortis nisl ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós