quinta-feira, junho 15, 2017
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Presidente do STF deve decidir em até uma semana sobre obra da transposição no Nordeste
Presidente do STF deve decidir em até uma semana sobre obra da transposição no Nordeste
Obras de transposição do São Francisco estão paralisadas por conta
do julgamento da ação que suspendeu o processo licitatório.
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia,
prometeu que até a próxima semana deve decidir sobre a paralisação das obras do
eixo norte da Transposição do Rio São Francisco. A afirmação foi feita nesta
terça-feira (13), em reunião solicitada pelo governador do Ceará, Camilo
Santana, para pedir celeridade no julgamento da ação que suspendeu o processo
licitatório das obras para a transposição.
]
Camilo Santana apresentou um panorama da crise hídrica no Ceará à
ministra, mostrando a necessidade da retomada das obras do eixo norte da
transposição do São Francisco, o que deve trazer melhorias à segurança hídrica
do estado.
"Solicitamos que a ministra Carmen Lúcia olhasse com muito
carinho para essa importante obra, que é a transposição. A presidenta do STF se
comprometeu a tomar uma decisão até a próxima semana. É fundamental que a obra
seja retomada o mais rápido possível", colocou o chefe do executivo
cearense.
Estiveram presentes ainda o ministro da Integração Nacional, Hélder
Barbalho, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, além dos governadores da
Paraíba, Ricardo Coutinho, e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, estados
que também serão beneficiados com a transposição.
Impasse
As obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco tiveram
a licitação suspensa por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1). O motivo foi uma ação movida pelo consórcio formado pelas construtoras
Passarelli, Construcap CCPS Engenharia e Comércio e PB Construções Ltda.
O consórcio questionou a desqualificação no processo licitatório
que afirmou que as empresas não cumpririam a exigência de atestado de
capacidade técnica exigido no edital.
A Advocacia-Geral da União (AGU), então, moveu uma ação no Supremo
Tribunal Federal pedindo a suspensão da decisão do TRF-1, que paralisou, em
abril, o procedimento licitatório para a escolha do consórcio que vai concluir
as obras.
A alegação da AGU é de que a decisão de suspender os trabalhos oferece
risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas e
destaca que a suspensão do processo licitatório revela "o pior cenário
para a administração pública".
Por G1 CE
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