Presidente do STF deve decidir em até uma semana sobre obra da transposição no Nordeste

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Obras de transposição do São Francisco estão paralisadas por conta do julgamento da ação que suspendeu o processo licitatório.

A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, prometeu que até a próxima semana deve decidir sobre a paralisação das obras do eixo norte da Transposição do Rio São Francisco. A afirmação foi feita nesta terça-feira (13), em reunião solicitada pelo governador do Ceará, Camilo Santana, para pedir celeridade no julgamento da ação que suspendeu o processo licitatório das obras para a transposição.
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Camilo Santana apresentou um panorama da crise hídrica no Ceará à ministra, mostrando a necessidade da retomada das obras do eixo norte da transposição do São Francisco, o que deve trazer melhorias à segurança hídrica do estado.

"Solicitamos que a ministra Carmen Lúcia olhasse com muito carinho para essa importante obra, que é a transposição. A presidenta do STF se comprometeu a tomar uma decisão até a próxima semana. É fundamental que a obra seja retomada o mais rápido possível", colocou o chefe do executivo cearense.

Estiveram presentes ainda o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, além dos governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho, e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, estados que também serão beneficiados com a transposição.

Impasse

As obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco tiveram a licitação suspensa por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O motivo foi uma ação movida pelo consórcio formado pelas construtoras Passarelli, Construcap CCPS Engenharia e Comércio e PB Construções Ltda.

O consórcio questionou a desqualificação no processo licitatório que afirmou que as empresas não cumpririam a exigência de atestado de capacidade técnica exigido no edital.
A Advocacia-Geral da União (AGU), então, moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão da decisão do TRF-1, que paralisou, em abril, o procedimento licitatório para a escolha do consórcio que vai concluir as obras.

A alegação da AGU é de que a decisão de suspender os trabalhos oferece risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas e destaca que a suspensão do processo licitatório revela "o pior cenário para a administração pública".


Por G1 CE

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