A Câmara Municipal
de Fortaleza aprovou, na manhã desta quinta-feira (16), um projeto que propõe a
instalação de microchip de identificação nos animais por parte do Município de
Fortaleza. A proposta é de autoria do vereador Célio Studart (SD).
Segundo o projeto, a
instalação dos microchips visa facilitar a localização de animais abandonados,
facilitar a recuperação de animais perdidos ou identificar os donos venham a
abandonar seus animais. Esses donos
serão submetidos à penalidades da legislação.
De acordo com o
vereador, o microchip é um microcircuito eletrônico contendo um código único e
rastreável, possibilitando o cadastramento e a localização dos animais em caso
de abandono, necessidade ou perda.
“O projeto visa
estabelecer uma parceria público-privada, para custear esses microchips,
buscando desonerar a máquina pública. O microchip deverá ser instalado por um
médico veterinário, sem anestesia geral e sem gerar maiores dores ou danos aos
animais. A instalação dos microchips deverá ser de maneira gratuita para os
moradores em eventos devidamente realizados para esse fim”, ressaltou Célio
Studart.
Terão preferência na
instalação do microchip, os animais que forem castrados pelo Poder Público em
seus programas de castração ou os animais que possuírem donos considerados de
baixa renda.
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