quarta-feira, dezembro 14, 2016
Home
Noticia Regionais
Notícias Polícial
Claudia Leitte terá que devolver R$ 1,2 mi ao Ministério da Cultura
Claudia Leitte terá que devolver R$ 1,2 mi ao Ministério da Cultura
Foi novamente reprovada a prestação de contas da turnê de Claudia
Leitte apoiada pela Lei Rouanet. Em decisão publicação na seção "Despachos
do Ministro", do Diário Oficial da União da quarta-feira passada (7), foi
confirmado o parecer que exige a devolução do R$ 1,2 milhão captado para a
realização de shows em capitais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Procurada, a assessoria de imprensa da cantora disse que "não vai se
pronunciar" sobre o assunto.
A decisão ocorreu após a entrega do parecer da Advocacia-Geral da
União (AGU), que ratifica a decisão do Ministério da Cultura (MinC) em negar o
recurso da Produtora Ciel LTDA, responsável pela turnê.
Segundo a assessoria de imprensa da AGU, não cabe mais recurso
administrativo à decisão. No parecer técnico do MinC, constatou-se que não
houve o cumprimento da "finalidade de democratização do acesso à cultura",
especialmente pela falta de comprovação da distribuição de 8,75% dos ingressos
de forma gratuita e da venda de entradas a preços considerados populares.
"O parecer da AGU somente ratificou o que já havia sido
verificado pela área técnica do Ministério da Cultura. Isso quer dizer que a
Consultoria Jurídica constatou que não havia entraves jurídicos para a decisão
do setor administrativo", informou a assessoria da entidade.
Com o recurso negado, a produtora deverá devolver R$ 1.274 129,88
ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) até 7 de janeiro. De acordo com a AGU, a
quantia poderá ser parcelada em até 12 prestações. "Caso o proponente não
pague o valor devido, será aberta Tomada de Contas Especial (TCE)",
informa.
Uol
Tags
Noticia Regionais#
Notícias Polícial#
Compartilhar isso
Sobre Folha Serrana
Notícias Polícial
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Post Top Ad
Your Ad Spot
Author Details
Ut wisi enim ad minim veniam, quis nostrud exerci tation ullamcorper suscipit lobortis nisl ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós