Bate Político: Câmara Federal pode derrubar isenção a igrejas e times de futebol

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

A reforma da Previdência Social abre o debate sobre isenções concedidas a entidades e empresas que hoje representam um grande rombo para os cofres do INSS. O assunto  começou a ser avaliado entre deputados federais. Os parlamentares querem aproveitar a discussão da reforma da Previdência no próximo ano para reavaliar isenções tributárias que esvaziam os cofres do governo e representam um terço do rombo previsto para as contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2017. A política de isenções do INSS é um dos temas do Bate Papo Político entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Jornal Alerta Geral, edição desta segunda-feira. O Alerta Geral é gerado pela FM 104.3 – Expresso Somzoom Grande Fortaleza + 20 emissoras no Interior). O Bate Político aborda ainda o destino dos servidores do extinto TCM a caminho do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As isenções concedidas a igrejas e instituições de ensino religiosas estão entre os principais alvos dos deputados. Os deputados falam também em mudar a cobrança de clubes de futebol, que antes recolhiam um percentual da folha de salários e agora pagam 5% sobre o total do faturamento.  A revisão das isenções também é uma bandeira das centrais sindicais, que veem nela uma forma de aliviar mudanças que atingirão os trabalhadores se a proposta de reforma do governo passar.

O Jornal Folha de São Paulo, edição desta segunda-feira, revela que representantes de igrejas e times de futebol já estão em campo para barrar o fim das isenções.  Coordenador da bancada evangélica da Câmara, o deputado João Campos (PRB-GO) acha que a medida representaria um retrocesso para a sociedade. “A isenção não é um benefício, mas uma contrapartida por aquilo que as entidades filantrópicas realizam no lugar do Estado”, disse Campos.

Para especialistas como Leonardo Rolim, consultor de Orçamento da Câmara, o governo tem que rever as isenções na área de educação. “Tem muita instituição que cobra mensalidades caras e poderia se virar sem isso”, disse, em referência a escolas e universidades religiosas.  A reforma da Previdência Social, com novas regras para concessão de aposentadorias e pensões, entra no debate na Câmara Federal a partir de fevereiro e poderá ser aprovada antes do final do primeiro semestre de 2017.

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