A reforma da Previdência Social abre o debate sobre isenções
concedidas a entidades e empresas que hoje representam um grande rombo para os
cofres do INSS. O assunto começou a ser
avaliado entre deputados federais. Os parlamentares querem aproveitar a
discussão da reforma da Previdência no próximo ano para reavaliar isenções
tributárias que esvaziam os cofres do governo e representam um terço do rombo
previsto para as contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2017.
A política de isenções do INSS é um dos temas do Bate Papo Político entre os
jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Jornal Alerta Geral, edição
desta segunda-feira. O Alerta Geral é gerado pela FM 104.3 – Expresso Somzoom
Grande Fortaleza + 20 emissoras no Interior). O Bate Político aborda ainda o
destino dos servidores do extinto TCM a caminho do Tribunal de Contas do Estado
(TCE).
As isenções concedidas a igrejas e instituições de ensino
religiosas estão entre os principais alvos dos deputados. Os deputados falam
também em mudar a cobrança de clubes de futebol, que antes recolhiam um
percentual da folha de salários e agora pagam 5% sobre o total do
faturamento. A revisão das isenções
também é uma bandeira das centrais sindicais, que veem nela uma forma de aliviar
mudanças que atingirão os trabalhadores se a proposta de reforma do governo
passar.
O Jornal Folha de São Paulo, edição desta segunda-feira, revela que
representantes de igrejas e times de futebol já estão em campo para barrar o
fim das isenções. Coordenador da bancada
evangélica da Câmara, o deputado João Campos (PRB-GO) acha que a medida
representaria um retrocesso para a sociedade. “A isenção não é um benefício,
mas uma contrapartida por aquilo que as entidades filantrópicas realizam no
lugar do Estado”, disse Campos.
Para especialistas como Leonardo Rolim, consultor de Orçamento da
Câmara, o governo tem que rever as isenções na área de educação. “Tem muita
instituição que cobra mensalidades caras e poderia se virar sem isso”, disse,
em referência a escolas e universidades religiosas. A reforma da Previdência Social, com novas
regras para concessão de aposentadorias e pensões, entra no debate na Câmara
Federal a partir de fevereiro e poderá ser aprovada antes do final do primeiro
semestre de 2017.
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