Reconhecida situação de emergência em 25 municípios do Ceará

segunda-feira, 4 de julho de 2016

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em 25 municípios do Ceará em decorrência do prolongado período de seca. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (28).

O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas.

Além disso, o reconhecimento por situação de seca permite acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.


Os municípios do Estado que tiveram a situação de emergência reconhecida foram os seguintes: Aracati, Aracoiaba, Assaré, Barreira, Caririaçu, Cariús,  Catunda, 8 Crateús, Croatá, Fortim, Granjeiro, Groaíras, Iguatu, Jardim, Jucás,  Lavras da Mangabeira, Mulungu, Novo Oriente, Palhano, Paramoti, Potengi, Saboeiro, Santa Quitéria. Santana do Cariri e Tarrafas.

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