MPCE e Sistema de Justiça vão acelerar análise da situação dos presos provisórios

terça-feira, 24 de maio de 2016

O Procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, anunciou em coletiva para a Imprensa, na tarde desta segunda-feira (23/05), medidas para amenizar a situação no sistema penitenciário do Ceará. Em reunião com representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), ficou acertado que o Sistema de Justiça analisará com mais rapidez a situação dos presos provisórios. Hoje, mais de 70% dos presos aguardam julgamento.

Após as rebeliões registradas no sistema penitenciário no final de semana, que ocasionaram mortes de detentos e danos ao patrimônio público, as instituições que compõem o Sistema de Justiça estiveram reunidas durante a manhã desta segunda-feira, traçando um planejamento de ações estratégicas para restabelecer a harmonia e a segurança no sistema prisional.

A primeira medida a ser adotada será a avaliação criteriosa, porém ágil, dos pedidos de liberdade provisória que estão aguardando análise da Justiça. “Nós precisamos de uma resposta ágil, haja vista que mais de 70% das pessoas que estão hoje no sistema penitenciário são presos provisórios e que merecem uma definição da sua situação: se são culpados ou inocentes, se devem ser condenados ou absolvidos. E o Sistema de Justiça irá atuar nesse sentido, para agilizar a análise desses processos”, pontuou Plácido Rios.
O PGJ-CE também explicou que o MPCE vai atuar na investigação e apurar a autoria e responsabilidades da série de rebeliões ocorridas no sistema penitenciário do estado do Ceará.

Fonte: MPCE. Ceara agora

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