Anac aprova abertura de audiência pública para concessão do Aeroporto Pinto Martins

quinta-feira, 5 de maio de 2016

A Secretaria de Aviação Civil (SAC-PR) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informaram nesta quarta-feira que, após os ajustes solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a ANAC aprovou o início da Audiência Pública do Edital e Contrato relativos à concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Os documentos ficarão disponíveis para consulta pública pelo prazo de 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União, que ocorrerá ainda nesta semana.

Durante esse período, também serão realizadas cinco audiências presenciais, uma em cada cidade dos aeroportos e outra em Brasília (DF). Passada essa etapa, todas as contribuições encaminhadas serão analisadas e respondidas para que o edital seja publicado.

Prazos e valores

Aeroportos
Prazo de Concessão

Investimentos Estimados

Outorga Mínima

Fortaleza  
30 anos

R$ 1,306 bilhão

R$ 1,563 bilhão
Salvador  
30 anos

R$ 2,227 bilhões

R$ 1,490 bilhão
Florianópolis      
30 anos

R$ 887 milhões

R$ 329 milhões
Porto Alegre      
25 anos

R$ 1,622 bilhão

R$ 729 milhões
TOTAL


R$ 6,042 bilhões

R$ 4,111 bilhões


Por determinação do TCU, também foram alterados os requisitos mínimos de experiência do operador aeroportuário para participação no leilão, que antes era de 10 milhões de passageiros por ano. As novas exigências serão de 9 milhões de passageiros por ano para Salvador e Porto Alegre, 7 milhões para Fortaleza e 4 milhões para Florianópolis.

Pressa

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Carlos Gabas, disse  que os leilões de quatro aeroportos à iniciativa privada devem ocorrer no segundo semestre deste ano. Ele negou que o governo tenha apressado o processo das concessões a uma semana de eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff pelo Senado no processo de impeachment.

Segundo o ministro, que assumiu o cargo na sexta-feira (29), após o deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) deixar a pasta e votar a favor do impeachment de Dilma na Câmara, a presidenta não pediu pressa nos procedimentos. “Ela pediu que fizéssemos o que estava pronto. Tudo que for para colocar em funcionamento, é para colocar. Não teve nenhuma pressa, atropelo, nenhuma correria para que se fizesse antes da votação do Senado”, afirmou.

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